Aviso Legal

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

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RUBEN MORRAL VALLS, 
com domicílio social situado em AVDA. BARBERA, 358, 08204 – Sabadell (Barcelona), com o NIF 34735303J e correio eletrónico ruben@grecosabadell.com.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

.Através do website é facilitado o acesso ao Portal web para oferecer aos Utilizadores o acesso geral à informação, atividades, produtos e serviços que a referida entidade oferece. O acesso e a navegação por este website atribuem a condição de Utilizador e implicam a aceitação deste aviso legal. Recomenda-se que o Utilizador o leia de cada vez que aceder ao site, dado que pode ser modificado.

O Utilizador compromete-se a não utilizar os conteúdos do site para atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública, e a fazer um uso em conformidade com estas condições. Responderá perante o Titular e perante terceiros pelos danos e prejuízos que causar pelo incumprimento desta obrigação. Quem utiliza este website, faz o uso do mesmo sob a sua própria responsabilidade.

O Titular poderá interromper temporariamente o acesso ao site ou a parte dos seus serviços e conteúdos por motivos técnicos, de segurança, de controlo ou de manutenção, e poderá modificar a qualquer momento a sua configuração, o seu design e os seus conteúdos, bem como estas condições de utilização.

3.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, marcas, design e código) são da titularidade do Titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa, exceto nos casos permitidos por lei.

4.
PREÇOS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

Os preços apresentados incluem IVA, salvo erro ou indicação em contrário. Os portes de envio são indicados antes de finalizar a compra. As condições de contratação, envio e devolução, incluindo o direito de retratação (desistência), estão recolhidas na página de condições de venda da loja.

5. PROTEÇÃO DE DADOS E COOKIES

O tratamento dos dados pessoais de utilizadores e clientes encontra-se descrito na Política de Privacidade deste website, e a utilização de cookies, na Política de Cookies. Ambas estão acessíveis a partir do rodapé.

6. RESPONSABILIDADE

A informação do site tem caráter informativo. O Titular procura que seja exata e esteja atualizada, mas pode conter erros.

O Titular não se responsabiliza pela utilização que os Utilizadores façam dos conteúdos, nem pela informação que não tenha sido elaborada por si ou que não esteja publicada com o seu nome.

Também não responde pelas interrupções, atrasos, erros ou falhas do serviço cuja origem esteja fora do seu controlo razoável, tais como falhas de terceiros, operadores ou prestadores de serviços, atuações das autoridades públicas, fenómenos naturais ou ataques informáticos, ainda que tenha adotado as medidas de segurança adequadas segundo o estado da técnica.

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Nada do acima exposto limita os direitos que a legislação reconhece aos consumidores e utilizadores, em particular os relativos à conformidade dos produtos, à garantia e à retratação.

Em qualquer caso, a informação fornecida neste Website destina-se a complementar e não a substituir o aconselhamento que em todo o caso deve ser obtido diretamente junto de profissionais competentes.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Os utilizadores que não tenham a condição de consumidores submetem-se aos tribunais do domicílio do Titular. Os consumidores podem recorrer aos tribunais que lhes correspondam em conformidade com a legislação de consumo, não ficando privados das normas imperativas de proteção que lhes sejam aplicáveis.

8. MODIFICAÇÕES

O Titular pode modificar este aviso legal para o adaptar a alterações legais ou do website. A versão em vigor é a publicada em cada momento.